A Santa Casa de Piracicaba valoriza a privacidade de seus clientes, reconhecendo que seus dados pessoais são a extensão da sua individualidade e define, através desta política, os aspectos importantes para o tratamento de dados.
Ela foi desenvolvida para tornar claro como coletamos, processamos, armazenamos e compartilhamos as informações, obtidas como resultado dos atendimentos que são realizados em nosso hospital, serviços terceirizados ou rede pública e privada de serviços de saúde.
Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, de acordo com a necessidade ou para adequação e conformidade legal e será informada todas as vezes que o titular dos dados solicitar ou utilizar os serviços oferecidos pela instituição.
Cumprindo regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados, a Santa Casa de Piracicaba realiza o tratamento de dados pessoais respeitando princípios fundamentais de proteção e privacidade de dados. Sendo assim, as informações fornecidas serão:
- Usadas especificamente para os propósitos descritos nesta política;
- Processadas apenas para atender às necessidades do serviço oferecido ou solicitado;
- Empregadas de maneira clara, correta e transparente;
- Utilizadas para fins não discriminatórios, ilícitos ou abusivos;
- Mantidas em segurança.
A Santa Casa de Piracicaba realiza o tratamento de dados pessoais para oferecer serviços de assistência à saúde, incluindo todos os processos inerentes ao atendimento, como:
- Identificação e autenticação de cadastro do titular de dados;
- Controles e registros visando a segurança do paciente, empregados e fornecedores;
- Registro das ações realizadas pela equipe multiprofissional;
- Seguimento da assistência em outras instituições e serviços;
- Auditoria e cobrança de serviços prestados.
Tratamento é toda operação realizada com os dados, regulamentado pela LGPD e segundo esta lei, as informações referentes ao indivíduo são classificadas de acordo com a natureza dos dados.
Dados pessoais: quaisquer informações que possam identificar um indivíduo, de forma direta, como nome, número de documentos (CPF, RG, CNH, cartão de convênio, Cartão Nacional de Saúde, etc) ou em associação a outro dado (endereço, e-mail, telefones, data de nascimento, sexo, estado civil), além de números relacionados a atendimentos anteriores na instituição (registros de atendimento e de prontuário).
Dados sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Internamente, os dados pessoais somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na legislação aplicável, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Coleta de dados: a captação dos dados pessoais ocorre em todos os atendimentos ou solicitações do titular e será registrado em um sistema cadastral. É o primeiro passo no tratamento de dados e está fundamentado nas hipóteses de tratamento, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Tutela da saúde na prestação da assistência realizada por profissionais de saúde;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, de interesse do titular dos dados ou sob sua solicitação;
- No exercício regular de direitos da instituição, em processo administrativo, judicial ou arbitral;
- Mediante consentimento expresso de um dos pais ou responsável legal, na hipótese de tratamento de dados de crianças e adolescentes, ou do próprio titular quando realizadas pesquisas de satisfação e atividades institucionais;
Compartilhamento: o intercambio de dados com os integrantes da cadeia de assistência à saúde é necessário para efetivação dos serviços ofertados pela instituição, incluindo a gestão integrada, auditoria e melhoria de sistemas e demais serviços internos ou quando for necessário para o atendimento de conformidade legal ou regulatória.
As informações serão compartilhadas com os diversos departamentos técnicos, assistenciais e administrativos da instituição, com a finalidade de oferecer um atendimento integral e preciso.
Informaremos os dados pessoais a empresas terceirizadas e que possuem parceria com a Santa Casa de Piracicaba na prestação de serviços especializados de assistência à saúde, listadas a seguir.
| Serviços terceirizados e parceiros | Descrição do serviço |
|---|---|
| CECAN | Tratamento oncológico |
| Clínica Bragalha | Exames de endoscopia |
| Agência Transfusional | Hemoterapia |
| EMCOR | Emergências do coração - diagnóstico |
| IAP | Análises patológicas |
| Urgency | Análises clínicas |
| Ministério da Saúde | Órgão do governo federal responsável pela Saúde Pública do País |
| Secretaria de Estado da Saúde | Responsável pela formulação da política estadual de Saúde |
| Secretária Municipal da Saúde | Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde |
Os dados também podem ser divulgados para órgãos públicos, instituições ou organizações públicas ou privadas, com a finalidade de:
- Garantir a continuidade da assistência, em casos de transferências ou seguimento na rede de atenção à saúde e assistência social;
- Comunicar ou enviar notificações obrigatórias de situações de interesse da saúde ou da segurança pública;
- Atender solicitações de respostas a notificações ou reclamações sobre atendimentos realizados.
O compartilhamento de dados pessoais também poderá ocorrer em casos de auditorias internas e externas da instituição, em inspeções regulatórias e situações em que seja necessário investigar uma reclamação, suspeita, fraude ou ameaça à segurança.
Parceiros, empresas terceirizadas e instituições governamentais que realizem o processamento de quaisquer dados coletados por nós, deverão obrigatoriamente respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da Santa Casa de Piracicaba.
A lei determina que todos os registros obtidos como resultado da assistência à saúde e que fazem parte do prontuário do paciente devem ser mantidos por “prazo mínimo de 20 (vinte) anos, a partir do último registro, para a preservação dos prontuários em papel, que não foram arquivados eletronicamente em meio óptico, microfilmados ou digitalizados”. Após o processo de arquivo, serão mantidos no formato eletrônico.
Para o tratamento de dados utilizamos medidas de segurança, técnicas e administrativas para garantir a proteção das informações contra incidentes de segurança, tais como acessos não autorizados e situações acidentais de perda, alteração ou divulgação.
O acesso aos dados coletados e armazenados pela Santa Casa de Piracicaba é restrito aos profissionais autorizados pela instituição e é necessário à prestação de serviços, sendo limitado o uso para outros fins.
É exigido de toda a organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços, que sejam cumpridas a Política de Proteção de Dados e de Segurança da Informação, bem como as normas adotadas pela Santa Casa para proteção de dados.
Os servidores de dados da Santa Casa de Piracicaba são localizados no Brasil, mas a instituição mantem parceria com empresas que fazem o armazenamento de dados em data centers localizados fora do Brasil. Estes dados poderão estar sujeitos à legislação e regras locais e serão tratados respeitando todos os requisitos legais.
O tratamento de dados pessoais realizado na Santa Casa de Piracicaba segue as determinações estabelecidas pela lei e garante que o titular de dados ou representante legalmente constituído exerça seus direitos no que diz respeito a:
Acesso às informações: confirmação da existência de tratamento de dados, consulta sobre quais dados foram tratados e sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento de dados;
Correção: dados incompletos, inexatos ou desatualizados serão retificados;
Portabilidade: os dados podem ser compartilhados com outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa do titular dos dados, resguardando os dados considerados como segredo comercial;
Exclusão de dados: eliminação total ou parcial dos dados coletados, exceto nos casos de obrigação legal ou regulatória para manutenção;
Revogação do consentimento: o titular dos dados tem o direito de solicitar a revogação do consentimento, quando o tratamento de dados tiver como base legal o consentimento;
Contestação: decisões automatizadas, tomadas sem a intervenção humana e que possam de alguma forma ser prejudicial ao titular dos dados. Ele pode se opor ao uso de seus dados para criação de perfil, marketing direto ou pesquisa.
O titular dos dados ou responsável legal pode opor se ao tratamento de dados parciais ou na sua totalidade e, neste caso, a Santa Casa de Piracicaba poderá ficar impedida de fornecer seus serviços ou atender às solicitações do titular.
Caso considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o titular tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente caso entenda ser necessário.
Se necessitar de auxílio para exercer seus direitos, o titular dos dados ou seu representante legalmente constituído, poderá entrar em contato com a Santa Casa de Piracicaba, de segunda a sexta feira, das 8 às 16 horas, através dos seguintes canais:
1 – Formulário LGPD
Disponível no site da Santa Casa de Piracicaba
2 - Departamento de Compliance e Proteção de Dados
- e-mail: lgpd@santacasadepiracicaba.com.br
Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, é possível que estes não sejam eliminados prontamente, em atenção ao artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que permite o tratamento de dados por período adicional para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de Dados Pessoais dispostos na mesma Lei).
Para todas as solicitações a Santa Casa se compromete a encaminhar uma resposta no prazo de 15 dias e caso necessite de um prazo maior para o atendimento da demanda, o titular será informado sobre o andamento de sua solicitação.
A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e conforme a legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Piracicaba para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.
Os direitos relacionados à sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser exercidos por meio do formulário abaixo. Nós precisamos de algumas informações para processar a sua solicitação de maneira apropriada, pedimos que preencha atentamente os campos do formulário.
