A Provedoria de Francisco Antônio de Almeida Morato

Francisco Antônio de Almeida Morato nasceu em Piracicaba em 17 de outubro de 1868 e faleceu em São Paulo, a 21 de maio de 1948. Estudou Humanidades no Colégio Moretzsohn e prestou exames preparatórios no curso anexo à Faculdade de Direito de São Paulo, na qual se bacharelou, em outubro de 1888.


Formado, passou a exercer a Advocacia em Piracicaba. Foi inspetor escolar, promotor de Justiça, vereador e provedor da Santa Casa. Alcançando renome como advogado e jurista, foi para São Paulo, onde se estabeleceu no escritório de Estevão de Almeida, do qual, logo depois, se desvinculou, sem que isso atingisse a grande amizade que os unia.


Foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, tornando-se seu presidente. Foi genro do Barão de Serra Negra e nomeado professor catedrático de processo civil e comercial da Faculdade de Direito de São Paulo. Foi um dos fundadores do Partido Democrático e seu presidente, sigla pela qual se elegeu deputado federal em 1927.


Francisco Morato foi um dos fundadores da Aliança Liberal, da qual resultou o Movimento Revolucionário de 1930. Participou da Revolução Constitucionalista e acabou na Casa de Detenção. Foi árbitro e delegado paulista, conseguindo resolver a questão das divisas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, durante o governo de Armando de Salles Oliveira.


Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e presidente do Tribunal de Ética Profissional, integrou o Congresso Brasileiro de Direito Jurídico. A Faculdade de Direito de São Paulo conferiu-lhe o título de Professor Emérito, concedido pela primeira vez pela instituição. A Ordem dos Advogados do Brasil fez dele membro honorário, inscrevendo-o no quadro ao lado de Clóvis Bevilacqua, Lacerda de Almeida e outras personalidades altamente ilustres.


Durante três anos, foi diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, onde realizou grande parte da reconstrução do edifício acadêmico da instituição. Foi secretário de Justiça e Negócios do Interior. Além de inúmeros discursos e conferências, jurídicos e históricos, trabalhos forenses, pareceres, artigos de doutrina e termos de críticas, publicou os seguintes trabalhos: “Da carta testemunhável”, “Da prescrição nas ações divisórias” e “Miscelânea jurídica”. Apresentou um trabalho sobre “Terras devolutas”, convertido em lei pelo governo do Estado de São Paulo. Integrou a Comissão Executiva.    [Mais informações]